Data de Envio | Setor | Ato |
07/10/2015 15:43
| DP | |
06/10/2015 13:16
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1704/2015 - |
06/10/2015 13:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5017/2015 - |
10/07/2015 12:20
| SMPjTC | Parecer nº 12986/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito. |
03/07/2015 11:05
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3303/2015 - |
18/06/2015 11:25
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2475/2015 - |
21/05/2015 16:26
| S1C | Acórdão nº 2208/2015 - |
21/05/2015 16:26
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2015 - |
21/05/2015 15:24
| GACAC | |
21/05/2015 13:24
| S1C | |
28/04/2015 10:02
| GACAC | |
23/02/2015 22:46
| SMPjTC | Parecer nº 3775/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro |
13/02/2015 15:48
| DICAP | Parecer nº 2140/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EC 41/2003. CÔMPUTO VERBA TRANSITÓRIA EM CONFORMIDADE ACÓRDÃO 3155/14. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/02/2015 15:40
| DP | |
02/02/2015 21:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 523/2015 - |
14/08/2014 14:47
| DICAP | Parecer nº 1432/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA PLEITO ATENDIDO. NECESSIDADE NOVO SANEAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
01/08/2014 11:05
| DP | |
30/07/2014 17:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2918/2014 - |
07/08/2013 11:30
| DICAP | Informação nº 2392/2014 - |
07/08/2013 11:30
| DICAP | Parecer nº 10104/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EC 41/2003. CÔMPUTO VERBA TRANSITÓRIA. NECESSIDADE COMPROVAÇÃO CONFORMIDADE AO ACÓRDÃO 3155/14. À DP PARA INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. |
24/07/2013 12:42
| DP | |
28/05/2013 19:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4136/2013 - |
14/05/2013 13:58
| DICAP | Parecer nº 10937/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE MULTA AO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
14/05/2013 13:05
| DIJUR | |
25/04/2013 14:32
| DTI | Informação nº 53/2013 - |
15/02/2013 18:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 666/2013 - |
14/02/2013 10:36
| DP | Informação nº 2093/2013 - |
07/08/2012 08:35
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2803/2012 - |
07/08/2012 08:35
| DIJUR | Parecer nº 2209/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO LOCALIZADOS. DILIGÊNCIA INTERNA À DTI PARA INFORMAR. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
03/08/2012 20:54
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2543/2012 - |
16/07/2011 15:31
| DIJUR | Informação nº 1099/2012 - |
16/07/2011 15:31
| DIJUR | Parecer nº 11139/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADMISSÃO POSTERIOR A 1988. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DOS AUTOS DE ADMISSÃO OU COMPOSIÇÃO DE AUTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
16/02/2011 17:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8681/2011 - |