Processo 74952/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 17:08
Autuado em 16/02/2011 17:08
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2208/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2208/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2208/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado MARIA MARLENE MOREIRA GUIMARAES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 14:01 do Protocolo 118584/15
14/08/2014 11:12 do Protocolo 748630/14
14/08/2014 11:02 do Protocolo 748568/14
05/08/2013 15:39 Responder citação ou intimação
03/09/2012 14:30 Juntada de AR ofício 2803/12-ODL-DIJUR
31/08/2012 10:52 do Protocolo 584487/12
20/03/2012 11:13 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/08/2012 Ofício de Diligência   2803/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5017/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2208/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8681/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:43 DP  
06/10/2015 13:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1704/2015 -
06/10/2015 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5017/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 12986/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/07/2015 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3303/2015 -
18/06/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2475/2015 -
21/05/2015 16:26 S1C Acórdão nº 2208/2015 -
21/05/2015 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2015 -
21/05/2015 15:24 GACAC  
21/05/2015 13:24 S1C  
28/04/2015 10:02 GACAC  
23/02/2015 22:46 SMPjTC Parecer nº 3775/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
13/02/2015 15:48 DICAP Parecer nº 2140/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EC 41/2003. CÔMPUTO VERBA TRANSITÓRIA EM CONFORMIDADE ACÓRDÃO 3155/14. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/02/2015 15:40 DP  
02/02/2015 21:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 523/2015 -
14/08/2014 14:47 DICAP Parecer nº 1432/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA PLEITO ATENDIDO. NECESSIDADE NOVO SANEAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/08/2014 11:05 DP  
30/07/2014 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2918/2014 -
07/08/2013 11:30 DICAP Informação nº 2392/2014 -
07/08/2013 11:30 DICAP Parecer nº 10104/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EC 41/2003. CÔMPUTO VERBA TRANSITÓRIA. NECESSIDADE COMPROVAÇÃO CONFORMIDADE AO ACÓRDÃO 3155/14. À DP PARA INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
24/07/2013 12:42 DP  
28/05/2013 19:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4136/2013 -
14/05/2013 13:58 DICAP Parecer nº 10937/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE MULTA AO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/05/2013 13:05 DIJUR  
25/04/2013 14:32 DTI Informação nº 53/2013 -
15/02/2013 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 666/2013 -
14/02/2013 10:36 DP Informação nº 2093/2013 -
07/08/2012 08:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 2803/2012 -
07/08/2012 08:35 DIJUR Parecer nº 2209/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO LOCALIZADOS. DILIGÊNCIA INTERNA À DTI PARA INFORMAR. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/08/2012 20:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2543/2012 -
16/07/2011 15:31 DIJUR Informação nº 1099/2012 -
16/07/2011 15:31 DIJUR Parecer nº 11139/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADMISSÃO POSTERIOR A 1988. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DOS AUTOS DE ADMISSÃO OU COMPOSIÇÃO DE AUTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/02/2011 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8681/2011 -

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